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Seminário Presencial (Registro/SP) – Novos Gestores Públicos | 190

Público-Alvo:

Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Secretários(as) e Novos(as) Secretários(as) Municipais.

Conteúdo Programático: 

Recepção
Das 08h às 08:30h

  • A importância da comunicação governamental, Escolha da equipe; contrato de metas.
    Antonio Moreno | Das 08:30h às 09h
  • IEGM – A efetividade dos gastos públicos; condições para aprovação das contas.
    Marcelo Santos | Das 09h às 09:30h
  • Ordenadores de despesas, programação financeira de desembolso e os estudos do impacto orçamentário-financeiro.
    Antonio Moreno | Das 09:30h às 10h

Intervalo [Coffee Break]
Das 10h às 10:30h

  • O plano de governo e as peças de planejamento: alteração das leis, Definição dos programas com ações, metas e indicadores e o acompanhamento da execução.
    Antonio Moreno | Das 10:30h às 11h
  • As condições para o parecer favorável das contas pelo Tribunal de Contas. Consequências jurídicas e eleitorais.
    Marcelo Palavéri | Das 11h às 11:40h
  • A nova lei de licitações: Aspectos gerais e pontos de atenção.
    Lucas Delvechio | Das 11:40h às 12:20h

Intervalo [Almoço]
Das 12:20h às 14h

  • Regime jurídico funcional, formas de investidura, requisitos para preenchimento de cargos/empregos, acúmulo de cargos/empregos e RGA e reflexos nos subsídios.
    Eduardo Franco | Das 14h às 14:30h
  • Os desafios na gestão da educação (ICMS educacional: incremento na receita face à melhoria nos indicadores; Fundeb: incremento via repasse da União; revisão e adequação dos planos de carreira)
    Silvio Graboski | Das 14:30h às 15:20h
  • As ferramentas de gestão na saúde: faturamento; maximizar os atendimentos, com eficiência e praticidade.
    Leoni Martini | Das 15:20h às 16h

Tira-dúvidas
Das 16h às 17h

INSCREVA-SE AGORA

Professores:

Antonio Moreno

Contabilista, Historiador, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP; Especialista em Direito Municipalista pela Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha” – Faculdade de Direito de Marília/ SP. Exerceu na Prefeitura Municipal de Adamantina os cargos de: Contador – 1984; Chefe do Setor de Contabilidade – 1984 à 1985; Chefe do Setor de Bens Patrimoniais – 1986; Chefe do Setor de Planejamento e Controle – 1987 à 1989; Secretário de Administração – 1990 à 1996; Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 1993. Já foi Sócio-Diretor da extinta empresa Audatec – Consultoria e Assessoria entre os anos de 1994 à 2004. Tem experiência na Contábil, Financeira e Orçamentária.


Marcelo Carlos dos Santos

Administrador, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP. Foi Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Tem experiência na área Contábil, Orçamentária, Financeira e Defesas no Tribunal de Contas, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos.


Marcelo Palavéri

Advogado em são Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Miranda Rodriguez e Palavéri Advogados. • Foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. • É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. • Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Municípios e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “Alei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 1ª  edição  abril  de  2007  e  segunda  edição  outubro  de  2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.” (2009 – Ed. Fórum) e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.


Lucas Rafael da Silva Delvechio

Mestre em Direito Negocial pela UEL, leciona no Centro Universitário de Adamantina (FAI). Especializado em Direito Tributário e Processo Tributário pela EPD, e em Estado e Políticas Sociais pela UEL. Graduado pela FAI, sua pesquisa abordou Aspectos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa. Atua como Consultor Jurídico na GEPAM e Advogado. Experiência no Sindicato do Comércio Varejista e na Prefeitura Municipal de Adamantina. Secretário da Comissão de Meio Ambiente na OAB-SP (59 Subseção). Dedica-se à formação de Servidores Públicos em áreas como Fiscalização, Gestão Contratual e Tributos, abrangendo a nova Lei de Licitações e Contratos. Contribui ativamente para o meio jurídico.

Currículo Lattes Completo: https://lattes.cnpq.br/8638269346560309


Eduardo Franco da Silva

Contabilista, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Foi servidor da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA, de 1990 à 1995, servidor da Prefeitura Municipal de Adamantina – 1994 à 2002; Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Diretor da GEPAM desde a sua fundação em 23/01/2004. Tem atuação em Direito Administrativo, Recurso Humanos, Folha de Pagamento, Terceiro Setor e Gestão Pública. 

Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/0103462342204113


José Silvio Graboski de Oliveira

Sócio-diretor do escritório Graboski Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Educacional. Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Foi Secretário Municipal de Educação, Vereador e Assistente Técnico do CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal. Atual consultor Jurídico da UNDIME-SP Palestrante em diversos Seminários e Conferências. Presta consultoria a dezenas de secretarias municipais de educação tendo elaborado Planos de Carreira do Magistério para diversos municípios.


Leoni Martini

Graduado em Direito, entre 2007 e 2020 desempenhou a função de Secretário Adjunto de Saúde no município de São Sepé / RS. Desde 2022 atua junto a empresa UMANO BRASIL como Supervisor de Suporte Especializado em Saúde.


Local:

Estoril Palace Hotel
Autopista Régis Bittencourt, R. Arapongas, Km 442, Registro – SP, 11900-000

  • Telefone: (13) 3821-1744

IMPORTANTE: *Para ter acesso a tarifário especial, informe que irá participar do Curso da GEPAM

Seminário Presencial (Taubaté/SP) – Novos Gestores Públicos | 191

Público-Alvo:

Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Secretários(as) e Novos(as) Secretários(as) Municipais.

Conteúdo Programático: 

Recepção
Das 08h às 08:30h

  • A importância da comunicação governamental, Escolha da equipe; contrato de metas.
    Antonio Moreno | Das 08:30h às 09h
  • IEGM – A efetividade dos gastos públicos; condições para aprovação das contas.
    Marcelo Santos | Das 09h às 09:30h
  • Ordenadores de despesas, programação financeira de desembolso e os estudos do impacto orçamentário-financeiro.
    Antonio Moreno | Das 09:30h às 10h

Intervalo [Coffee Break]
Das 10h às 10:30h

  • O plano de governo e as peças de planejamento: alteração das leis, Definição dos programas com ações, metas e indicadores e o acompanhamento da execução.
    Antonio Moreno | Das 10:30h às 11h
  • As condições para o parecer favorável das contas pelo Tribunal de Contas. Consequências jurídicas e eleitorais.
    Marcelo Palavéri | Das 11h às 11:40h
  • A nova lei de licitações: Aspectos gerais e pontos de atenção.
    Lucas Delvechio | Das 11:40h às 12:20h

Intervalo [Almoço]
Das 12:20h às 14h

  • Regime jurídico funcional, formas de investidura, requisitos para preenchimento de cargos/empregos, acúmulo de cargos/empregos e RGA e reflexos nos subsídios.
    Eduardo Franco | Das 14h às 14:30h
  • Os desafios na gestão da educação (ICMS educacional: incremento na receita face à melhoria nos indicadores; Fundeb: incremento via repasse da União; revisão e adequação dos planos de carreira)
    Silvio Graboski | Das 14:30h às 15:20h
  • As ferramentas de gestão na saúde: faturamento; maximizar os atendimentos, com eficiência e praticidade.
    Leoni Martini | Das 15:20h às 16h

Tira-dúvidas
Das 16h às 17h

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Professores:

Antonio Moreno

Contabilista, Historiador, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP; Especialista em Direito Municipalista pela Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha” – Faculdade de Direito de Marília/ SP. Exerceu na Prefeitura Municipal de Adamantina os cargos de: Contador – 1984; Chefe do Setor de Contabilidade – 1984 à 1985; Chefe do Setor de Bens Patrimoniais – 1986; Chefe do Setor de Planejamento e Controle – 1987 à 1989; Secretário de Administração – 1990 à 1996; Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 1993. Já foi Sócio-Diretor da extinta empresa Audatec – Consultoria e Assessoria entre os anos de 1994 à 2004. Tem experiência na Contábil, Financeira e Orçamentária.


Marcelo Carlos dos Santos

Administrador, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP. Foi Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Tem experiência na área Contábil, Orçamentária, Financeira e Defesas no Tribunal de Contas, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos.


Marcelo Palavéri

Advogado em são Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Miranda Rodriguez e Palavéri Advogados. • Foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. • É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. • Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Municípios e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “Alei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 1ª  edição  abril  de  2007  e  segunda  edição  outubro  de  2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.” (2009 – Ed. Fórum) e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.


Lucas Rafael da Silva Delvechio

Mestre em Direito Negocial pela UEL, leciona no Centro Universitário de Adamantina (FAI). Especializado em Direito Tributário e Processo Tributário pela EPD, e em Estado e Políticas Sociais pela UEL. Graduado pela FAI, sua pesquisa abordou Aspectos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa. Atua como Consultor Jurídico na GEPAM e Advogado. Experiência no Sindicato do Comércio Varejista e na Prefeitura Municipal de Adamantina. Secretário da Comissão de Meio Ambiente na OAB-SP (59 Subseção). Dedica-se à formação de Servidores Públicos em áreas como Fiscalização, Gestão Contratual e Tributos, abrangendo a nova Lei de Licitações e Contratos. Contribui ativamente para o meio jurídico.

Currículo Lattes Completo: https://lattes.cnpq.br/8638269346560309


Eduardo Franco da Silva

Contabilista, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Foi servidor da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA, de 1990 à 1995, servidor da Prefeitura Municipal de Adamantina – 1994 à 2002; Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Diretor da GEPAM desde a sua fundação em 23/01/2004. Tem atuação em Direito Administrativo, Recurso Humanos, Folha de Pagamento, Terceiro Setor e Gestão Pública. 

Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/0103462342204113


José Silvio Graboski de Oliveira

Sócio-diretor do escritório Graboski Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Educacional. Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Foi Secretário Municipal de Educação, Vereador e Assistente Técnico do CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal. Atual consultor Jurídico da UNDIME-SP Palestrante em diversos Seminários e Conferências. Presta consultoria a dezenas de secretarias municipais de educação tendo elaborado Planos de Carreira do Magistério para diversos municípios.


Leoni Martini

Graduado em Direito, entre 2007 e 2020 desempenhou a função de Secretário Adjunto de Saúde no município de São Sepé / RS. Desde 2022 atua junto a empresa UMANO BRASIL como Supervisor de Suporte Especializado em Saúde.


Local:

Gran Continental Hotel
Avenida Emílio Winther, 1390 – Jardim das Nações | Taubaté – SP – CEP: 12030-001

  • Telefone: 12 2123-9300
  • E-mail: www.grancontinentalhotel.com.br

IMPORTANTE: *Para ter acesso a tarifário especial, informe que irá participar do Curso da GEPAM

Seminário Presencial (Campinas/SP) – Novos Gestores Públicos | 192

Público-Alvo:

Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Secretários(as) e Novos(as) Secretários(as) Municipais.

Conteúdo Programático: 

Recepção
Das 08h às 08:30h

  • A importância da comunicação governamental, Escolha da equipe; contrato de metas.
    Antonio Moreno | Das 08:30h às 09h
  • IEGM – A efetividade dos gastos públicos; condições para aprovação das contas.
    Marcelo Santos | Das 09h às 09:30h
  • Ordenadores de despesas, programação financeira de desembolso e os estudos do impacto orçamentário-financeiro.
    Antonio Moreno | Das 09:30h às 10h

Intervalo [Coffee Break]
Das 10h às 10:30h

  • O plano de governo e as peças de planejamento: alteração das leis, Definição dos programas com ações, metas e indicadores e o acompanhamento da execução.
    Antonio Moreno | Das 10:30h às 11h
  • As condições para o parecer favorável das contas pelo Tribunal de Contas. Consequências jurídicas e eleitorais.
    Marcelo Palavéri | Das 11h às 11:40h
  • A nova lei de licitações: Aspectos gerais e pontos de atenção.
    Lucas Delvechio | Das 11:40h às 12:20h

Intervalo [Almoço]
Das 12:20h às 14h

  • Regime jurídico funcional, formas de investidura, requisitos para preenchimento de cargos/empregos, acúmulo de cargos/empregos e RGA e reflexos nos subsídios.
    Eduardo Franco | Das 14h às 14:30h
  • Os desafios na gestão da educação (ICMS educacional: incremento na receita face à melhoria nos indicadores; Fundeb: incremento via repasse da União; revisão e adequação dos planos de carreira)
    Silvio Graboski | Das 14:30h às 15:20h
  • As ferramentas de gestão na saúde: faturamento; maximizar os atendimentos, com eficiência e praticidade.
    Leoni Martini | Das 15:20h às 16h

Tira-dúvidas
Das 16h às 17h

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Professores:

Antonio Moreno

Contabilista, Historiador, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP; Especialista em Direito Municipalista pela Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha” – Faculdade de Direito de Marília/ SP. Exerceu na Prefeitura Municipal de Adamantina os cargos de: Contador – 1984; Chefe do Setor de Contabilidade – 1984 à 1985; Chefe do Setor de Bens Patrimoniais – 1986; Chefe do Setor de Planejamento e Controle – 1987 à 1989; Secretário de Administração – 1990 à 1996; Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 1993. Já foi Sócio-Diretor da extinta empresa Audatec – Consultoria e Assessoria entre os anos de 1994 à 2004. Tem experiência na Contábil, Financeira e Orçamentária.


Marcelo Carlos dos Santos

Administrador, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP. Foi Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Tem experiência na área Contábil, Orçamentária, Financeira e Defesas no Tribunal de Contas, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos.


Marcelo Palavéri

Advogado em são Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Miranda Rodriguez e Palavéri Advogados. • Foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. • É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. • Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Municípios e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “Alei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 1ª  edição  abril  de  2007  e  segunda  edição  outubro  de  2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.” (2009 – Ed. Fórum) e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.


Lucas Rafael da Silva Delvechio

Mestre em Direito Negocial pela UEL, leciona no Centro Universitário de Adamantina (FAI). Especializado em Direito Tributário e Processo Tributário pela EPD, e em Estado e Políticas Sociais pela UEL. Graduado pela FAI, sua pesquisa abordou Aspectos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa. Atua como Consultor Jurídico na GEPAM e Advogado. Experiência no Sindicato do Comércio Varejista e na Prefeitura Municipal de Adamantina. Secretário da Comissão de Meio Ambiente na OAB-SP (59 Subseção). Dedica-se à formação de Servidores Públicos em áreas como Fiscalização, Gestão Contratual e Tributos, abrangendo a nova Lei de Licitações e Contratos. Contribui ativamente para o meio jurídico.

Currículo Lattes Completo: https://lattes.cnpq.br/8638269346560309


Eduardo Franco da Silva

Contabilista, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Foi servidor da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA, de 1990 à 1995, servidor da Prefeitura Municipal de Adamantina – 1994 à 2002; Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Diretor da GEPAM desde a sua fundação em 23/01/2004. Tem atuação em Direito Administrativo, Recurso Humanos, Folha de Pagamento, Terceiro Setor e Gestão Pública. 

Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/0103462342204113


José Silvio Graboski de Oliveira

Sócio-diretor do escritório Graboski Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Educacional. Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Foi Secretário Municipal de Educação, Vereador e Assistente Técnico do CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal. Atual consultor Jurídico da UNDIME-SP Palestrante em diversos Seminários e Conferências. Presta consultoria a dezenas de secretarias municipais de educação tendo elaborado Planos de Carreira do Magistério para diversos municípios.


Leoni Martini

Graduado em Direito, entre 2007 e 2020 desempenhou a função de Secretário Adjunto de Saúde no município de São Sepé / RS. Desde 2022 atua junto a empresa UMANO BRASIL como Supervisor de Suporte Especializado em Saúde.


Local:

Dan Inn Campinas Anhanguera
Rua Benjamin Franklin,682, Rodovia Anhanguera Km 104,5 – Campinas, SP, 13069-360

  • Telefone: (35) 2143-0283

IMPORTANTE: *Para ter acesso a tarifário especial, informe que irá participar do Curso da GEPAM

Seminário Presencial (Bauru/SP) – Novos Gestores Públicos | 193

Público-Alvo:

Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Secretários(as) e Novos(as) Secretários(as) Municipais.

Conteúdo Programático: 

Recepção
Das 08h às 08:30h

  • A importância da comunicação governamental, Escolha da equipe; contrato de metas.
    Antonio Moreno | Das 08:30h às 09h
  • IEGM – A efetividade dos gastos públicos; condições para aprovação das contas.
    Marcelo Santos | Das 09h às 09:30h
  • Ordenadores de despesas, programação financeira de desembolso e os estudos do impacto orçamentário-financeiro.
    Antonio Moreno | Das 09:30h às 10h

Intervalo [Coffee Break]
Das 10h às 10:30h

  • O plano de governo e as peças de planejamento: alteração das leis, Definição dos programas com ações, metas e indicadores e o acompanhamento da execução.
    Antonio Moreno | Das 10:30h às 11h
  • As condições para o parecer favorável das contas pelo Tribunal de Contas. Consequências jurídicas e eleitorais.
    Marcelo Palavéri | Das 11h às 11:40h
  • A nova lei de licitações: Aspectos gerais e pontos de atenção.
    Lucas Delvechio | Das 11:40h às 12:20h

Intervalo [Almoço]
Das 12:20h às 14h

  • Regime jurídico funcional, formas de investidura, requisitos para preenchimento de cargos/empregos, acúmulo de cargos/empregos e RGA e reflexos nos subsídios.
    Eduardo Franco | Das 14h às 14:30h
  • Os desafios na gestão da educação (ICMS educacional: incremento na receita face à melhoria nos indicadores; Fundeb: incremento via repasse da União; revisão e adequação dos planos de carreira)
    Silvio Graboski | Das 14:30h às 15:20h
  • As ferramentas de gestão na saúde: faturamento; maximizar os atendimentos, com eficiência e praticidade.
    Leoni Martini | Das 15:20h às 16h

Tira-dúvidas
Das 16h às 17h

INSCREVA-SE AGORA

Professores:

Antonio Moreno

Contabilista, Historiador, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP; Especialista em Direito Municipalista pela Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha” – Faculdade de Direito de Marília/ SP. Exerceu na Prefeitura Municipal de Adamantina os cargos de: Contador – 1984; Chefe do Setor de Contabilidade – 1984 à 1985; Chefe do Setor de Bens Patrimoniais – 1986; Chefe do Setor de Planejamento e Controle – 1987 à 1989; Secretário de Administração – 1990 à 1996; Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 1993. Já foi Sócio-Diretor da extinta empresa Audatec – Consultoria e Assessoria entre os anos de 1994 à 2004. Tem experiência na Contábil, Financeira e Orçamentária.


Marcelo Carlos dos Santos

Administrador, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP. Foi Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Tem experiência na área Contábil, Orçamentária, Financeira e Defesas no Tribunal de Contas, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos.


Marcelo Palavéri

Advogado em são Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Miranda Rodriguez e Palavéri Advogados. • Foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. • É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. • Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Municípios e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “Alei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 1ª  edição  abril  de  2007  e  segunda  edição  outubro  de  2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.” (2009 – Ed. Fórum) e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.


Lucas Rafael da Silva Delvechio

Mestre em Direito Negocial pela UEL, leciona no Centro Universitário de Adamantina (FAI). Especializado em Direito Tributário e Processo Tributário pela EPD, e em Estado e Políticas Sociais pela UEL. Graduado pela FAI, sua pesquisa abordou Aspectos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa. Atua como Consultor Jurídico na GEPAM e Advogado. Experiência no Sindicato do Comércio Varejista e na Prefeitura Municipal de Adamantina. Secretário da Comissão de Meio Ambiente na OAB-SP (59 Subseção). Dedica-se à formação de Servidores Públicos em áreas como Fiscalização, Gestão Contratual e Tributos, abrangendo a nova Lei de Licitações e Contratos. Contribui ativamente para o meio jurídico.

Currículo Lattes Completo: https://lattes.cnpq.br/8638269346560309


Eduardo Franco da Silva

Contabilista, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Foi servidor da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA, de 1990 à 1995, servidor da Prefeitura Municipal de Adamantina – 1994 à 2002; Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Diretor da GEPAM desde a sua fundação em 23/01/2004. Tem atuação em Direito Administrativo, Recurso Humanos, Folha de Pagamento, Terceiro Setor e Gestão Pública. 

Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/0103462342204113


José Silvio Graboski de Oliveira

Sócio-diretor do escritório Graboski Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Educacional. Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Foi Secretário Municipal de Educação, Vereador e Assistente Técnico do CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal. Atual consultor Jurídico da UNDIME-SP Palestrante em diversos Seminários e Conferências. Presta consultoria a dezenas de secretarias municipais de educação tendo elaborado Planos de Carreira do Magistério para diversos municípios.


Leoni Martini

Graduado em Direito, entre 2007 e 2020 desempenhou a função de Secretário Adjunto de Saúde no município de São Sepé / RS. Desde 2022 atua junto a empresa UMANO BRASIL como Supervisor de Suporte Especializado em Saúde.


Local:

Obeid Plaza Hotel
Av. Nações Unidas, 19-50 – Vila Nova Cidade Universitária, Bauru – SP, 17012-20

  • Telefone: (14) 3234-5300

IMPORTANTE: *Para ter acesso a tarifário especial, informe que irá participar do Curso da GEPAM

Curso Online – Procedimentos Contábeis para o Encerramento do Exercício de 2024 | 194

Público-alvo:

Contadores, Técnicos em Contabilidade, servidores da Unidade de Controle Interno e servidores que atuam com as demonstrações e registros contábeis de todas as entidades públicas.

Apresentação:

O encerramento do exercício, principalmente em relação aos aspectos orçamentário, fiscal e contábil, é crucial para a devida prestação de contas da Administração Pública, uma vez que evita a distorção dos Balanços e Demonstrativos Contábeis. Em se tratando de um documento que evidenciará a situação da Entidade Pública em determinado exercício, e será objeto de transparência, é essencial não apenas cumprir os limites e restrições estabelecidos pela Lei Complementar nº 101/2000, mas também seguir as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Ademais, a elaboração das Demonstrações Contábeis deve estar em conformidade com as diretrizes do MCASP, as Instruções de Procedimentos Contábeis da STN (IPC’s), e, quando pertinente, as orientações dos Tribunais de Contas.

Com a promulgação do Decreto Federal nº 10.540/2020, que estabeleceu os padrões mínimos de qualidade para o Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC), a conformidade com os requisitos relativos aos procedimentos contábeis e à transparência das informações demanda uma série de adequações nos registros contábeis. Isso se deve à necessidade de cumprir as NBC TSP e à padronização dos processos utilizados, em um cenário de alinhamento às normas contábeis internacionais.

Dessa forma, pressupondo que o domínio sobre as normas e procedimentos para o encerramento do exercício aprimora os padrões de qualidade da informação contábil e traz eficiência ao processo de Encerramento do Exercício de 2024 e na subsequente abertura do exercício de 2025, será disponibilizado o treinamento: “PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024”.

Conteúdo Programático:

  1. Normatização dos procedimentos de encerramento do exercício (Sugestão de Decreto para a regulamentação do Encerramento do Exercício);
  2. Procedimentos de levantamento e ajustes das informações orçamentárias, financeiras e contábeis anteriores ao encerramento do exercício;

2.1. Inventário dos saldos orçamentários (Receita atualizada, Despesas empenhadas, liquidadas e pagas, bem como a verificação dos créditos adicionais abertos durante o exercício);
2.2. Inventário dos saldos bancários na Tesouraria (Igualdade dos saldos bancários, em Tesouraria e na Contabilidade);
2.3. Inventário dos créditos a receber (Valores do RPPS, de tributos, entre outros);
2.4. Inventário dos saldos de pessoal (Adiantamentos, diárias, férias, 13º e respectivos encargos);
2.5. Inventário dos estoques/almoxarifado;
2.6. Inventário de bens patrimoniais móveis, imóveis e intangíveis;
2.7. Apuração dos saldos de depreciação e amortização;        
2.8. Inventários dos convênios a receber e a pagar;
2.9. Inventário dos contratos a receber e a pagar, entre outros;

  1. Inscrição, atualização e baixa das obrigações de curto e de longo prazo;
  2. Inscrição, atualização, baixa e registro de ajustes para perdas dos créditos inscritos na Dívida Ativa;
  3. Registros contábeis das provisões matemáticas do cálculo atuarial no RPPS;
  4. Conferência dos registros contábeis do duodécimo mensal, rendimentos no Legislativo, e de devolução do duodécimo no Legislativo e Executivo;
  5. Conformidade contábil dos lançamentos efetuados (Análise contábil do Balancete de Verificação com vistas ao encerramento do exercício e a aplicação de testes de consistência);
  6. Conferência das disponibilidades financeiras por fonte de recursos (FR) nas contas patrimoniais (Ativo e Passivo) e nas contas de Controle (DDR);
  7. Critérios a serem observados na inscrição e cancelamento de Restos a Pagar e seus reflexos nas demonstrações contábeis;
  8. Análise da conta Ajustes de Exercícios Anteriores versus Despesas de Exercícios Anteriores;
  9. Demais ajustes contábeis recomendáveis após a conciliação dos Balancetes de Verificação, de Receita Orçamentária e de Despesa Orçamentária;
  10. Registros contábeis específicos de encerramento do exercício, (Encerramento das contas de resultados das classes 3 – Variação Patrimonial Diminutiva e 4 – Variação Patrimonial Aumentativa, das contas orçamentárias das classes 5 e 6 e das contas de controle da classe 8 que já foram executadas);
  11. Apurações e análises dos resultados patrimonial, orçamentário e financeiro. Superávit ou Déficit Financeiro por fonte de recursos;
  12. Conferência dos Limites Constitucionais e Legais:

14.1. Limite de despesa com pessoal;
14.2. Aplicação dos recursos em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE – 25%);
14.3. Aplicação dos recursos em Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS – 15%);
14.4. Despesas da Taxa de Administração do RPPS;
14.5. Gastos totais do Legislativo;
14.6. Limites de despesas com folha de pagamento no Legislativo;

  1. Demonstrações Contábeis exigíveis sob a ótica do PCASP:

15.1. Balanço Orçamentário;
15.2. Balanço Financeiro;
15.3. Balanço Patrimonial;
15.4. Demonstração das Variações Patrimoniais;
15.5. Demonstração dos Fluxos de Caixa

  1. Notas Explicativas as demonstrações contábeis: definição, estrutura, e apresentação de modelos e sugestões para a sua elaboração.
  2. Consolidação de Balanços;
  3. Procedimentos a serem observados na implantação de saldos no Balancete de Abertura do Exercício de 2025.

INSCREVA-SE AGORA

Professora:

Daiana Vier

Contadora, Sócia-Diretora da Visione Assessoria e Consultoria, graduada pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande(FURG/RS), Especialista em Perícia e Auditoria pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Pós-Graduanda em Gestão Pública (Faveni), Licenciada para a capacitação em Contabilidade Aplicada ao Setor Público pela Escola de Administração Fazendária (ESAF), com experiência de doze anos como Consultora Contábil e Instrutora de cursos nas áreas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (CASP) e Orçamento, Demonstrativos Fiscais (RGF e RREO); Matriz de Saldos Contábeis (MSC); Análise do Ranking do Siconfi; Tesouraria e Conciliação Bancária e Contábil; Finanças Públicas; DCASP e Notas Explicativas; e Controles Internos nas empresas IGAM (Porto Alegre/RS), De Wallau (Porto Alegre/RS) e DPM Educação (Porto Alegre/RS).

Seminário Presencial (Adamantina/SP) – Novos Gestores Públicos | 195

Público-Alvo:

Prefeitos(as), Vice-Prefeitos(as), Secretários(as) e Novos(as) Secretários(as) Municipais.

Conteúdo Programático: 

Recepção
Das 08h às 08:30h

  • A importância da comunicação governamental, Escolha da equipe; contrato de metas.
    Antonio Moreno | Das 08:30h às 09h
  • IEGM – A efetividade dos gastos públicos; condições para aprovação das contas.
    Marcelo Santos | Das 09h às 09:30h
  • Ordenadores de despesas, programação financeira de desembolso e os estudos do impacto orçamentário-financeiro.
    Antonio Moreno | Das 09:30h às 10h

Intervalo [Coffee Break]
Das 10h às 10:30h

  • O plano de governo e as peças de planejamento: alteração das leis, Definição dos programas com ações, metas e indicadores e o acompanhamento da execução.
    Antonio Moreno | Das 10:30h às 11h
  • As condições para o parecer favorável das contas pelo Tribunal de Contas. Consequências jurídicas e eleitorais.
    Marcelo Palavéri | Das 11h às 11:40h
  • A nova lei de licitações: Aspectos gerais e pontos de atenção.
    Lucas Delvechio | Das 11:40h às 12:20h

Intervalo [Almoço]
Das 12:20h às 14h

  • Regime jurídico funcional, formas de investidura, requisitos para preenchimento de cargos/empregos, acúmulo de cargos/empregos e RGA e reflexos nos subsídios.
    Eduardo Franco | Das 14h às 14:30h
  • Os desafios na gestão da educação (ICMS educacional: incremento na receita face à melhoria nos indicadores; Fundeb: incremento via repasse da União; revisão e adequação dos planos de carreira)
    Silvio Graboski | Das 14:30h às 15:20h
  • As ferramentas de gestão na saúde: faturamento; maximizar os atendimentos, com eficiência e praticidade.
    Leoni Martini | Das 15:20h às 16h

Tira-dúvidas
Das 16h às 17h

INSCREVA-SE AGORA

Professores:

Antonio Moreno

Contabilista, Historiador, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP; Especialista em Direito Municipalista pela Fundação de Ensino “Eurípedes Soares da Rocha” – Faculdade de Direito de Marília/ SP. Exerceu na Prefeitura Municipal de Adamantina os cargos de: Contador – 1984; Chefe do Setor de Contabilidade – 1984 à 1985; Chefe do Setor de Bens Patrimoniais – 1986; Chefe do Setor de Planejamento e Controle – 1987 à 1989; Secretário de Administração – 1990 à 1996; Presidente da Comissão Permanente de Licitação – 1993. Já foi Sócio-Diretor da extinta empresa Audatec – Consultoria e Assessoria entre os anos de 1994 à 2004. Tem experiência na Contábil, Financeira e Orçamentária.


Marcelo Carlos dos Santos

Administrador, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Planejamento e Gestão Municipal pela UNESP. Foi Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Tem experiência na área Contábil, Orçamentária, Financeira e Defesas no Tribunal de Contas, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos.


Marcelo Palavéri

Advogado em são Paulo, formado pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP, especialista em Direito Municipal, sócio fundador do escritório Miranda Rodriguez, Palavéri e Viana Advogados, hoje Miranda Rodriguez e Palavéri Advogados. • Foi consultor da CONAM por 25 (vinte e cinco) anos. • É palestrante nas diversas questões do Direito Administrativo. • Autor dos livros “Os Municípios e a Lei de Responsabilidade Fiscal” (Conam – 2000), “O Municípios e as Licitações Públicas” (Juarez de Oliveira – 2003), “Pregão nas Licitações Municipais” (Del Rey – 2005) e “Alei da Microempresa e as Licitações Públicas Municipais” (Conam – 2007 1ª  edição  abril  de  2007  e  segunda  edição  outubro  de  2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência de 2007), “Licitações Públicas – Comentários e Notas às Súmulas e à Jurisprudência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.” (2009 – Ed. Fórum) e de dezenas de artigos publicados em revistas especializadas.


Lucas Rafael da Silva Delvechio

Mestre em Direito Negocial pela UEL, leciona no Centro Universitário de Adamantina (FAI). Especializado em Direito Tributário e Processo Tributário pela EPD, e em Estado e Políticas Sociais pela UEL. Graduado pela FAI, sua pesquisa abordou Aspectos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa. Atua como Consultor Jurídico na GEPAM e Advogado. Experiência no Sindicato do Comércio Varejista e na Prefeitura Municipal de Adamantina. Secretário da Comissão de Meio Ambiente na OAB-SP (59 Subseção). Dedica-se à formação de Servidores Públicos em áreas como Fiscalização, Gestão Contratual e Tributos, abrangendo a nova Lei de Licitações e Contratos. Contribui ativamente para o meio jurídico.

Currículo Lattes Completo: https://lattes.cnpq.br/8638269346560309


Eduardo Franco da Silva

Contabilista, Sócio-diretor da GEPAM, Especialista em Gestão Pública Municipal pela Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – UFMS. Foi servidor da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Adamantina – EMDA, de 1990 à 1995, servidor da Prefeitura Municipal de Adamantina – 1994 à 2002; Consultor Público na empresa Audatec – Consultoria e Assessoria de 2002 à 2004. Diretor da GEPAM desde a sua fundação em 23/01/2004. Tem atuação em Direito Administrativo, Recurso Humanos, Folha de Pagamento, Terceiro Setor e Gestão Pública. 

Currículo Lattes Completo: http://lattes.cnpq.br/0103462342204113


José Silvio Graboski de Oliveira

Sócio-diretor do escritório Graboski Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Educacional. Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Foi Secretário Municipal de Educação, Vereador e Assistente Técnico do CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal. Atual consultor Jurídico da UNDIME-SP Palestrante em diversos Seminários e Conferências. Presta consultoria a dezenas de secretarias municipais de educação tendo elaborado Planos de Carreira do Magistério para diversos municípios.


Leoni Martini

Graduado em Direito, entre 2007 e 2020 desempenhou a função de Secretário Adjunto de Saúde no município de São Sepé / RS. Desde 2022 atua junto a empresa UMANO BRASIL como Supervisor de Suporte Especializado em Saúde.


Local:

Centro Universitário de Adamantina – FAI | Auditório Miguel Reale
Avenida Francisco Bellusci, 1000, Distrito Industrial Otávio Gacazzi. CEP – 17805-500

  • Telefone: (18) 3502-5300

Curso Presencial (In company para Prefeitura de Pracinha/SP) – Fase interna do processo de licitação | 196

Público-Alvo:

Servidores; agentes públicos em geral; gestores; fornecedores; vereadores; juristas; estudiosos do universo público e administrativo; particulares e população interessada.

Objetivo: 

A não tão Nova Lei de Licitações já está isolada no ordenamento jurídico e esse é o momento em que as dificuldades se tornam latentes, que as inconsistências e que os problemas surgem. Manter os ciclos de capacitações, rever as soluções costumeiras, reinventar as rotinas internas, são todos movimentos que a Nova Lei desencadeou nos últimos anos. Mantendo esse foco e o objetivo de sempre inovar com soluções criativas seguras, o curso sobre “Instrumentos Auxiliares” busca entrelaçar as experiências positivas com o uso dos novos aparatos e apresentar novos horizontes para essas ferramentas já disponíveis e úteis. O papel da licitação se torna mais técnico do que nunca, conhecer as soluções cabíveis é instrumental para quem lida com os torneios públicos modernos, e conhecer sobre a temática é essencial para a tomada cotidiana de decisões. A realidade local somente poderá ser atendida com o pleno conhecimento das ferramentas disponíveis, e embora o manuseio de alguns desses instrumentos seja corriqueiro, existem novas alternativas legais, novas regras, e para outros, um largo caminho de oportunidades. Aprender, ensinar e aperfeiçoar, são os nortes dessa capacitação.

Como todas as proposições da GEPAM, em seus mais de 20 anos de existência, o curso é um convite de aprendizagem mútua, para todos os interessados, de todas as áreas e para todas as finalidades.

Conteúdo Programático:

o INTRODUÇÃO

• Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
• Lei 8.666/93;
• Princípios e Objetivos;

o A LEI Nº 14.133/2021

• Planejamento;
• Agentes da licitação;
• A regra eletrônica e certames presenciais;
• Dispensas x inexigibilidades

o REGIME LICITATÓRIO: FASES INTERNA E EXTERNA

• Plano Anual de Contratação;
• Formalização da demanda – Requisição dos Setores;
• Estudo técnico preliminar;
• O processo;
• Modalidades;

o INSTRUMENTOS AUXILIARES

• Introdução
• Registro Cadastral;

o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

• Histórico
• SRP na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.

o PRÉ-QUALIFICAÇÃO

• Histórico
• Na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.

o CREDENCIAMENTO

• Histórico
• Na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.

o PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

• Histórico
• Na Lei 14.133/2021
• Regulamentos
• O processamento
• Aspectos favoráveis, contrários e práticos.

o ENCERRAMENTO

• Apresentação de modelos, regulamentos e reflexões sobre a prática

Professor:

José Carlos Pacheco de Almeida

Advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Curso Presencial (In company para Prefeitura de Pracinha/SP) – Gestão e Fiscalização de Contratos | 197

Apresentação:

Este curso proporciona uma exploração aprofundada da gestão e supervisão eficaz dos contratos administrativos, componentes cruciais para assegurar resultados superiores na Administração Pública. O programa pretende elucidar as características distintivas dos contratos administrativos, além de capacitar gestores, fiscais e representantes na realização de uma execução contratual efetiva, de acordo com as mais recentes orientações dos Tribunais de Contas e entidades de fiscalização.

Conteúdo Programático:

CONTRATO ADMINISTRATIVO

  • Introdução ao Contrato Administrativo: Conceito e Aspectos Distintos
  • Aplicação da Legislação e Princípios Essenciais
  • Formalização de Contratos: Procedimentos Requeridos
  • Análise das Cláusulas: Obrigatórias, Exorbitantes e Proibidas
  • Duração dos Contratos: Por Prazo Definido e Escopo
  • Alterações Contratuais: Contexto e Processo
  • Manutenção do Equilíbrio Econômico-Financeiro
  • Distinção entre Reajuste, Repactuação e Revisão: Processos e Formalidades
  • Extensão do Prazo de Execução Contratual: Cenários Possíveis
  • Aditivos: Formalização das Alterações Contratuais
  • Garantias Contratuais: Exploração e Aplicação
  • Subcontratação: Considerações e Implicações
  • Especificidades dos Contratos de Fornecimento e de Serviços (Continuados e não Continuados)
  • Rescisão Contratual: Cenários e Processos

EXECUÇÃO CONTRATUAL

  • O Papel do Gestor do Contrato: Perfil, Competências e Planejamento de Tarefas
  • O Fiscal de Contrato: Perfil, Competências e Planejamento das Etapas de Supervisão
  • A Figura do Preposto: Comunicação com o Gestor e o Fiscal
  • A Importância do Fiscal/Gestor no Planejamento da Contratação
  • Registros de Ocorrências na Execução Contratual: Procedimentos Adequados
  • Medição de Serviços: Processos e Diretrizes
  • Recebimentos Provisório e Definitivo: Contexto e Considerações
  • Pagamentos: Prazos, Formas e Condições
  • Responsabilidades do Contratado
  • Responsabilidades da Administração na Terceirização de Serviços
  • Sanções Contratuais: Cenários e Processos para Aplicação
  • Controle Administrativo e Judicial dos Contratos Administrativos
  • Análise das Orientações dos Tribunais de Contas e Atualização das Instruções Normativas do Ministério do
  • Planejamento, Desenvolvimento e Gestão/Secretaria de Gestão sobre gestão contratual

PRÁTICA

  • Desenvolvimento de atividades práticas em sala de aula.

Professor:

Lucas Rafael da Silva Delvechio

Mestre em Direito Negocial pela UEL, leciona no Centro Universitário de Adamantina (FAI). Especializado em Direito Tributário e Processo Tributário pela EPD, e em Estado e Políticas Sociais pela UEL. Graduado pela FAI, sua pesquisa abordou Aspectos da Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa. Atua como Consultor Jurídico na GEPAM e Advogado. Experiência no Sindicato do Comércio Varejista e na Prefeitura Municipal de Adamantina. Secretário da Comissão de Meio Ambiente na OAB-SP (59 Subseção). Dedica-se à formação de Servidores Públicos em áreas como Fiscalização, Gestão Contratual e Tributos, abrangendo a nova Lei de Licitações e Contratos. Contribui ativamente para o meio jurídico.

Currículo Lattes Completo: https://lattes.cnpq.br/8638269346560309 

Boletim Informativo – Dezembro/2023

Orientação Preventiva nº 207 – ALTERAÇÕES NA LEI 14.133 – LEI 14.770 – CARONA MUNICIPAL E CONVÊNIOS

Orientação Preventiva nº 206 – APLICAÇÃO DOS SALDOS FINANCEIROS REMANESCENTES DESTINADOS A COVID-19

Orientação Preventiva nº 205 – REGRAS ATUAIS DE TRANSIÇÃO NA LEI 14.133 – ATÉ QUANDO POSSO LICITAR PELA LEI 8.666