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Autor: Gepam - Adm
Orientação Preventiva nº 204 – OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DOS ESTOQUES DE MEDICAMENTOS
Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até 26/12/2023
Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até amanhã 21/12/2023
Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até amanhã 20/12/2023
Boletim Informativo – Dezembro/2023
Curso Presencial (In company para Prefeitura de Itaju/SP) – Aspectos do Planejamento na Nova Lei de Licitações | 136
PROGRAMA:
a) Noções básicas
b) Fase preparatória
c) ETP
d) DFD
e) Descrição do objeto
f) Termo de referência
g) Definição do orçamento estimado
h) Manifestação de interesse
i) Agente de contratação e pregoeiro
j) Parecer jurídico
k) Formalização de contratação
l) Designação de fiscal do contrato
m) Dispensa em razão do valor
n) Plano de contratações de anual
o) Crimes e responsabilidades
PROFESSOR:
José Carlos Pacheco de Almeida
Advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.
Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até amanhã 14/12/2023
Curso Presencial (In company para Prefeitura de Pederneiras/SP) – Aspectos do Planejamento na Lei n°14.133/21 | 135
PROGRAMA:
1. Planejamento das aquisições e contratos com enfoque no Plano de Contratações Anual [PCA]
2. Estudo Técnico Preliminar [ETP]
3. Termo de Referência [TR]
4. Dispensa de licitação em razão do valor, com enfoque no conserto de veículos automotores
5. Fiscalização nas contratações
6. Crimes e sanções na nova Lei de Licitações
PROFESSOR:
José Carlos Pacheco de Almeida
Advogado e consultor jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.
Curso Online sobre o Encerramento do Exercício e o Ranking da Qualidade da Informação Contábil | 54
OBJETIVO:
Garantir a correta observância dos procedimentos pré-encerramento do exercício financeiro para que as contas prestadas estejam em conformidade com as normas legais e regulamentares, evitando assim resultados incorretos e desfavoráveis.
PROGRAMAÇÃO:
Os cuidados no encerramento do Exercício
a) O Déficit Orçamentário e, por consequência, o Aumento da Dívida Líquida de Curto Prazo (Déficit Financeiro).
b) Aplicação dos Mínimos Constitucionais e Legais da Educação e Saúde
c) Glosas habituais sobre a despesa do ensino
d) Empenhos e Restos a Pagar não Liquidados
e) A dívida Ativa
f) Inventário de almoxarifado e inventário do Ativo Imobilizado
g) Conciliação bancária
h) Os limites da LRF
i) O Relatório de Atividades
j) O conteúdo do Relatório do Controle interno
Elaboração e Análise dos das DCASP – Demonstrações Contábeis aplicadas ao setor Público
a) A Relação do PCASP com as Demonstrações Contábeis
b) Os procedimentos contábeis patrimoniais que impactam na análise das demonstrações
c) DCASP – Demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público
– Balanço Orçamentário
– Balanço Financeiro
– Balanço Patrimonial
– Demonstrações das Variações Patrimoniais
– Demonstrativo do Fluxo de Caixa
d) Regras de Consistências
e) Notas explicativas
O ranking da qualidade Contábil e Fiscal
a) Conferências e requisitos a serem conferidos que influem na posição do ranking da contabilidade
b) Quesitos analisados em 2022
c) Como identificar os quesitos
d) Os cruzamentos de dados que geram erros
e) Como corrigir os erros que afetam a posição no ranking
PROFESSOR:
João Paulo Silvério
Administrador Público, Instrutor da EVG – GEPAM, Graduado pela UNESP de Araraquara, Pós-graduado em Competências Gerenciais Públicas na mesma instituição, Especialista em Planejamento Governamental, Gestão Patrimonial e Gestão de Custos no Setor Público, Coautor do livro Contabilidade Pública, Inovações, Aplicações e Reflexos e Assessor Técnico na Empresa Fiorilli Software.