Autor: Gepam - Adm

OBJETIVO:

Este programa de curso oferece uma abordagem prática e abrangente para a fase interna de licitação, capacitando os participantes a desenvolver os documentos necessários e enfrentar desafios com confiança.

PROGRAMA:

1. Oficina Prática e Estudos de Caso:

1.1. Oficina de Elaboração do ETP (Estudo Técnico Preliminar) e Documento de Formalização da Demanda (DFD)

• • • A importância do ETP e DFD na fase interna da licitação
    • Passos práticos para elaboração do ETP e DFD
    • Exercícios práticos de elaboração
    • Análise e discussão de modelos

1.2. Oficina de Elaboração do Termo de Referência

• • • O papel do Termo de Referência na preparação da licitação
    • Estrutura e conteúdo do Termo de Referência
    • Exercícios práticos de elaboração do Termo de Referência
    • Análise e discussão de boas práticas na elaboração do Termo de Referência

1.3. Simulação da Análise de Mercado

• • • Como identificar e analisar o mercado fornecedor
    • Métodos de pesquisa de preços e orçamentos
    • Simulação de análise de mercado em um cenário realista
    • Estratégias para obter melhores resultados na fase interna

1.4. Discussão de Casos Reais e Problemáticas Frequentes

• • • Análise de casos reais de desafios enfrentados na fase interna
    • Identificação e solução de problemas comuns
    • Troca de experiências e aprendizado com exemplos práticos

1.5. Recomendações e Boas Práticas na Elaboração dos Documentos

• • • Resumo das principais diretrizes para uma fase interna eficaz
    • Boas práticas na redação de documentos
    • Checklist de verificação para garantir a conformidade dos documentos
    • Discussão de dicas e recomendações finais

INCLUI:

• Material didático
• Certificado

PROFESSOR:

Lucas Rafael da Silva Delvechio

Advogado e consultor jurídico com especialidade em Gestão Pública Municipal. É Mestrando em Direito na Universidade Estadual de Londrina (UEL), especialista em Direito Administrativo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL) e especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD). Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309

PROGRAMA:

a) Sistema de Registro de Preços
b) Credenciamento
c) Pré-qualificação
d) Sistema de registro cadastral

PROFESSOR:

JOSÉ CARLOS PACHECO DE ALMEIDA: Advogado Diretor Jurídico da GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.

LOCAL: 

Instituição Capaz

Av. Santo Antonio, 776 – centro | Adamantina/SP

PÚBLICO-ALVO:

Todos os profissionais ligados à área de licitações e contratos, administração de material, serviços gerais, compras e patrimônio, e outros ligados direta ou indiretamente à área em todos os níveis, agentes de licitações, agentes de contratação, pregoeiros, membros de comissões de licitação, vereadores e demais interessados no tema.

OBJETIVOS:

Atualizar e capacitar agentes de licitação, como pregoeiros, agentes de contratação e membros da Comissão no que diz respeitos as alterações promovidas pela nova Lei de Licitações e Contratos, bem como apresentar as principais inovações e avanços do novo marco regulatório de licitações, proporcionando maior segurança jurídica aos agentes responsáveis pela condução dos trabalhos públicos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

o NOÇÕES SOBRE LICITAÇÕES

• Artigo 37 da Constituição Federal e o Direito Administrativo;
• Lei 8.666/93 (Noções gerais, modalidades, prazos, fases);
• Atos Administrativos;
• Controle da Administração Pública – Administrativo;
• Controle da Administração Pública – Judicial;
• Aplicabilidade e Vigência da Nova Lei de Licitações;
• Princípios e Objetivos.

o A LEI Nº 14.133/2021

• Vigência e período de convivência entre os regimes;
• Planejamento: Plano Anual de Contratações – PAC;
• O agente de contratação é quem passa a conduzir a licitação;
• Da Administração Pública Gerencial e a Nova Lei de Licitações;
• O Artigo 17 e a Fase Preparatória;
• Orçamento sigiloso;
• Da Instrução do Processo Licitatório: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Anteprojeto, Projeto Básico, Projeto Executivo, Building Information Modelling – BIM, Orçamento e Pesquisa de Preços, Elaboração do Edital, Impugnações, Recursos Administrativos;
• Modalidades;
• Das Sessões Públicas Eletrônicas e presenciais;
• Pesquisa de Preço;

o COMPRAS DIRETAS;

o DO PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS – PNCP.

o FASE PREPARATÓRIA/PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

• Plano Anual de Contratação
• ETP – Estudo Técnico Preliminar
• Fases do processo de Licitação Pública (Modalidades e Compras Diretas)
• Agentes públicos envolvidos no planejamento e na responsabilização por ações e omissões

o DOCUMENTOS DO PLANEJAMENTO

• Formalização da demanda – Requisição dos Setores
• Estudo técnico preliminar
• descrição da necessidade da contratação
• estimativas das quantidades e economia em escala
• estimativa do valor da contratação
• justificativas para o parcelamento ou não da contratação;
• posicionamento conclusivo.

o Termo de referência

• definição do objeto
• fundamentação da contratação
• descrição da solução como um todo, considerado todo o ciclo de vida do objeto
• requisitos da contratação
• modelo de execução do objeto
• modelo de gestão do contrato
• critérios de medição e de pagamento
• forma e critérios de seleção do fornecedor
• estimativas do valor da contratação
• adequação orçamentária

INCLUÍDO:

• Material didático digital
• Certificado de participação

PROFESSOR:

LEONARDO VIEIRA DE SOUZA: Advogado e Consultor Jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Pós-graduado em Direito Eleitoral. Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Tributário, Constitucional, Bens públicos e Concessões, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782

LOCAL:

Sede da Câmara Municipal de Elias Fausto/SP