Categoria: Curso Híbrido

Plataforma + Brasil – Indicação, Cadastramento e Celebração de Convênios/Contratos de Repasse

Programa

1. Introdução à Plataforma +Brasil – P+B
1.1 Origem e Fluxo Operacional da P+B
1.2 Conceitos
1.3 Tipos de transferências
1.4 Apresentação Portal dos Convênios
1.5 Correta identificação, captação, formalização e execução de emendas.
2. Credenciamento e Cadastramento – P+B
2.1 Noções Gerais sobre Credenciamento de Entes Públicos
2.1 Noções Gerais sobre Cadastramento e atualização do cadastro (unidade cadastradora)
2.2 Possibilidade de inativação de usuários
2.3 Recadastramento do Ente/Entidade
2.4 Perfis (funcionalidades e alterações)
3. Inclusão de Propostas – P+B
3.1 Pesquisa de Programas
3.2 Análise dos critérios e regras estabelecidos nos Programas
3.3 Seleção dos Programas
3.4 Preenchimento e cadastro das propostas
3.5 Preenchimento e conceituação do Plano de Trabalho (Cronograma Físico, Desembolso e Plano de Aplicação Detalhado)
3.6 Projeto Básico e Termo de Referência (entendimento legal e inclusão no Sistema)
3.7 Conceitos sobre aba Anexo e Pareceres
3.8 Envio para Análise
4. Celebração do Convênio/Contrato de Repasse – P+B
4.1 Fluxo de celebração de convênios
4.2 Pesquisa de Programas; com a Análise da Proposta/Plano de Trabalho
4.3 Gerar número de Convênio
4.4 UGTV (cadastrar o credor no SIAFI)
4.5 Nota de Empenho
4.6 Conta Corrente (rotina automática BB e CEF)
4.7 Assinatura do Convênio/Contrato de Repasse/ Publicação do Convênio/Contrato de Repasse
4.8 Ordem Bancária.
5. Execução de práticas para dúvidas pontuais – P+B
5.1 Demonstração de exemplos e exercícios para a prática de dúvidas.

Público-Alvo

O treinamento é destinado aos assistentes, coordenadores e gerentes de projetos da Plataforma + Brasil, Procuradores, Advogados, Contadores, Administradores, Prefeitos, Vereadores e Consultores, Servidores públicos das áreas de Contratos, de Projetos, Financeiras, Jurídicas e de Engenharia/Arquitetura, equipes de Comissão de Licitação, Pregoeiros e de Apoio.

INSTRUTOR (A): MINI-CURRÍCULO

Geovane de Oliveira – Administradora, Pós graduada em Gestão Pública e Instrutora de Cursos do IGAM/GEPAM.

Datas:

 24/05/2022

 09h – 11h45min – 13h45min – 17h

 25/05/2022

 09h – 11h

Aspectos atuais sobre o ITBI

A QUEM SE DESTINA:

Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Vereadores, Assessores Parlamentares, Diretores, Chefes de áreas Administrativas, Procuradores e Assessores Jurídicos, servidores públicos em geral.

OBJETIVOS DO CURSO: Promover o estudo do ITBI, com foco principalmente nas recentes decisões acerca da matéria.

PROGRAMA:

Fundamento legal do ITBI

Fato Gerador

Base de cálculo

Alíquotas

Análise da Jurisprudência atual sobre a matéria

Fiscalização do ITBI

MATERIAL DIDÁTICO A SER DISTRIBUÍDO AOS PARTICIPANTES DO CURSO:

• Apostila

INSTRUTOR (A): MINI-CURRÍCULO

Brunno Bossle – Supervisor de Processos, Instrutor de Cursos do IGAM/GEPAM e Advogado.

Datas:

26/05/2022

09h – 11h45min –  13h45min – 17h

27/05/2022

09h – 11h

Curso online – Gestão e Controle Interno do Patrimônio nos Municípios

Programa:

1. O sistema de controle interno e o controle de bens patrimoniais
2. O setor de patrimônio
3. Conceito de bens públicos
4. Características gerais dos bens públicos
5. Classificação dos bens públicos
6. Entidades do setor público que devem possuir controle dos seus bens patrimoniais
7. A manutenção dos bens
8. Cadastramento dos bens
9. Codificação dos bens patrimoniais
10. Inventários
11. Responsabilidade pelos bens
12. Formação do patrimônio público
13. O uso de bens por terceiros
14. Bens adquiridos com recursos vinculados
15. Normatização sobre os processos internos relativos aos bens patrimoniais
16. A alienação de bens públicos
17.  Reconhecimento do valor dos bens
18. Reconhecimento e reavaliação de bens
19. Depreciação,amortização e Exaustão
20. Baixa de bens patrimoniais

Público-Alvo:

Responsáveis pelo setor de Patrimônio dos bens móveis e imóveis do município, Controle Interno, Contabilistas e Servidores que atuam no controle patrimonial do Executivo, Legislativo e Administração Indireta.

Datas:

 21/06/2022

 09h – 11h45min –  13h45min – 17h

INSTRUTOR (A): MINI-CURRÍCULO

MURILO MACHADO FLORES: Graduado em Engenharia de Produção atuando nas áreas de contabilidade, patrimônio e orçamento como Consultor e Instrutor de Cursos do IGAM/GEPAM