suporte-bt – Página: 539 – GEPAM

Nota Técnica nº 36/2014 – Licitação para contratação de agência de publicidade. Procedimentos

Posted on 9 de março de 2016 by suporte-bt

Nota Técnica nº 35/2014 – LAI (Lei de Acesso à Informação). Prazo de Vigência. Obrigatoriedade. Penalidades

Posted on 9 de março de 2016 by suporte-bt

Nota Técnica nº 34/2014 – Exigência nos editais de licitação – Desnecessário o registro no CRA para contratos que visam a terceirização de serviços

Posted on 9 de março de 2016 by suporte-bt

Nota Técnica nº 33/2014 – eSocial. Nova era das relações trabalhistas. Obrigatoriedade para órgãos públicos. Extinção de Obrigações Acessórias

Posted on 9 de março de 2016 by suporte-bt

Nota Técnica nº 32/2014 – Contribuição Sindical – Obrigatoriedade – Servidores e Empregados Públicos – Independente do Regime Jurídico

Posted on 9 de março de 2016 by suporte-bt

Nota Técnica nº 31/2014 – SIOPS. Envio Bimestral. Prazo Inalterado. Inadimplências. Governo Prorroga o Prazo para a Suspensão de Transferências Constitucionais

Posted on 9 de março de 2016 by suporte-bt

Nota Técnica nº 30/2014 – Orçamento estimativo dos serviços contratados na elaboração de edital

Posted on 8 de março de 2016 by suporte-bt

Nota Técnica nº 29/2014 – Transferência voluntária em ano eleitoral. Necessidade de que a obra ou serviço esteja fisicamente iniciada

Posted on 8 de março de 2016 by suporte-bt

Nota Técnica nº 28/2014 – Renúncia de Receita sob a luz da LRF e Lei Municipal

Posted on 8 de março de 2016 by suporte-bt

Nota Técnica nº 27/2013 – Depósito Parcela Regime Especial de Precatórios – Anual

Posted on 8 de março de 2016 by suporte-bt

Nota Técnica nº 26/2013 – FAP. Índices para 2014 divulgados. Prazo para Contestação vai até 03/12/2013.

Posted on 8 de março de 2016 by suporte-bt

Nota Técnica nº 25/2013 – Precatórios – Envio Obrigatório de Documentos ao TJ/SP

Posted on 8 de março de 2016 by suporte-bt