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20/07/2026 | Segunda-feiraCurso Online – Emendas Impositivas Municipais: Elaboração, Tramitação e Execução Orçamentária
06/08/2026 | Quinta-feiraCurso Online – NR-1 e saúde mental no trabalho: gestão de riscos e compliance
13/08/2026 | Quinta-feiraCurso Online – Gestão Orçamentária e Financeira da Saúde: Regras, Limites e Controles
18/08/2026 | Terça-feiraCurso Online – O Regulamento do IBS e as Ações dos Municípios: O Módulo de Apuração Nacional do ISSQN (MAN)
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Nota Técnica nº 36/2014 – Licitação para contratação de agência de publicidade. ProcedimentosPosted on 9 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 35/2014 – LAI (Lei de Acesso à Informação). Prazo de Vigência. Obrigatoriedade. PenalidadesPosted on 9 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 34/2014 – Exigência nos editais de licitação – Desnecessário o registro no CRA para contratos que visam a terceirização de serviçosPosted on 9 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 33/2014 – eSocial. Nova era das relações trabalhistas. Obrigatoriedade para órgãos públicos. Extinção de Obrigações AcessóriasPosted on 9 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 32/2014 – Contribuição Sindical – Obrigatoriedade – Servidores e Empregados Públicos – Independente do Regime JurídicoPosted on 9 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 31/2014 – SIOPS. Envio Bimestral. Prazo Inalterado. Inadimplências. Governo Prorroga o Prazo para a Suspensão de Transferências ConstitucionaisPosted on 9 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 30/2014 – Orçamento estimativo dos serviços contratados na elaboração de editalPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 29/2014 – Transferência voluntária em ano eleitoral. Necessidade de que a obra ou serviço esteja fisicamente iniciadaPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 28/2014 – Renúncia de Receita sob a luz da LRF e Lei MunicipalPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 27/2013 – Depósito Parcela Regime Especial de Precatórios – AnualPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 26/2013 – FAP. Índices para 2014 divulgados. Prazo para Contestação vai até 03/12/2013.Posted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 25/2013 – Precatórios – Envio Obrigatório de Documentos ao TJ/SPPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt