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13/11/2026 | Sexta-feiraCurso Online – Multa, Acordo ou Árbitro? Decidir antes de litigar na LC 236/2026
19/11/2026 | Quinta-feiraCurso Online – Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle
24/11/2026 | Terça-feiraCurso Online – Gestão de Riscos nas Contratações Públicas: Oficina Prática de Elaboração de Mapa e de Matriz de Riscos
26/11/2026 | Quinta-feiraCurso Online – Como aplicar a Lei 13.019 Corretamente: Parcerias, OSCs e comissão de Monitoramento
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Nota Técnica nº 24/2013 – Apoio Cultural a Rádio ComunitáriaPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 22/2013 – PASEP – Base de Cálculo. Exclusões e Deduções. Mudanças. Compensação de Valores Recolhidos a MaiorPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 21/2013 – Contratação de Empresa Especializada em Revisão de Recolhimento ao Instituto Nacional do Seguro Social – INSSPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 20/2013 – PASEP – Base de Cálculo. Exclusões e Deduções. MudançasPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 19/2013 (Adendo à Nota Técnica n.º 16/2013) – Retenção Previdenciária. Redução de 11% para 3,5%. ModificaçõesPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 18/2013 – Elaboração do Programa Municipal de SaúdePosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 17/2013 – Parcela extra do incentivo financeiro do PACS – Destinação do RecursoPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 16/2013 – Contribuição Previdenciária – Substituição da alíquota de 11% pela de 3,5%Posted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 15/2013 – Alíquota Mínima Mensal sobre a RCL para quitação dos precatórios no regime especialPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 14/2013 – Cronograma das audiências públicas obrigatóriasPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
Nota Técnica nº 13/2013 – Férias: Pagamento fora do prazo garante remuneração em dobroPosted on 8 de março de 2016 by suporte-bt
