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Autor: Gepam - Adm
Orientação Preventiva nº 218 – Alterados os valores da tabela do IRRF
Orientação Preventiva nº 217 – A FIGURA DO ENCARREGADO DE DADOS NA LGPD
Curso Presencial (Interno para GEPAM) – ICMS Educacional Fundeb | 141
Capacitação à Equipe Técnica da GEPAM!
Professor:
José Silvio Graboski de Oliveira
Sócio-diretor do escritório Graboski Advogados Associados. Pós-graduado em Direito Educacional. Membro da ABRADE – Associação Brasileira de Direito Educacional. Foi Secretário Municipal de Educação, Vereador e Assistente Técnico do CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal. Atual consultor Jurídico da UNDIME-SP Palestrante em diversos Seminários e Conferências. Presta consultoria a dezenas de secretarias municipais de educação tendo elaborado Planos de Carreira do Magistério para diversos municípios.
LOCAL:
Sede da GEPAM em Adamantina
Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até amanhã 07/02/2024
Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até amanhã 06/02/2024
TCESP – Comunicado n°08/2024 – Sistema Audesp Fase V e SISRTS
Informamos aos órgãos e entidades jurisdicionados da área municipal que os ajustes do 3º Setor firmados a partir de 01/06/2023, e seus respectivos termos aditivos, devem ser informados no Sistema Audesp Fase V.
Contudo, as prestações de contas referentes às execuções destes ajustes deverão ser informadas no Sistema SISRTS, que é um sistema criado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para o acompanhamento dos resultados dos ajustes do 3º Setor.
Ressaltamos que se deve seguir o que determina o Calendário de Obrigações do Sistema Audesp em relação ao SISRTS:
Portanto:
- Ajustes celebrados a partir de 01/06/2023 e seus respectivos termos aditivos são informados na Fase V do Sistema Audesp;
- Prestações de contas referentes à execução dos diversos ajustes do 3º Setor são informadas no SISRTS (conforme consta acima).
As dúvidas devem ser encaminhadas pelo Fale Conosco.
https://www4.tce.sp.gov.br/chamados/
Divisão AUDESP
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo/AUDESP
Acesso: 05/02/2024
Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até 05/02/2024
Calendário de Obrigações – Fevereiro/2024
Boletim Informativo – Janeiro/2024
Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até amanhã 31/01/2024
Calendário de Obrigações – Veja o que deve ser observado até amanhã 30/01/2024
Curso Presencial (Interno para GEPAM) – Nova Lei de Licitações | 137
Capacitação à Equipe Técnica da GEPAM!
PROFESSORES:
JOSÉ CARLOS PACHECO DE ALMEIDA: Advogado Diretor Jurídico da GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. É especialista gestão pública pela UFMS e em Direito Público Aplicado Pela Escola Brasileira de Direito. Tem experiência na área Jurídica, com ênfase em Direito Administrativo, Tributário e Eleitoral, atuando principalmente nos seguintes temas: licitação, gestão pública, servidores públicos, bens públicos, tributos e eleições.
LEONARDO VIEIRA DE SOUZA: Advogado e Consultor Jurídico na GEPAM Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Pública Municipal. Pós-graduado em Direito Constitucional e Administrativo. Pós-graduado em Direito Eleitoral. Pós-graduado em Direito Público com Ênfase em Licitações. Tem atuação em Direito Administrativo, Licitações e Contratos, Tributário, Constitucional, Bens públicos e Concessões, Terceiro Setor e Gestão Pública.
Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/1539279876268782
LUCAS RAFAEL DA SILVA DELVECHIO: Advogado, Professor e Consultor Jurídico na empresa GEPAM – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração, professor de Direito Tributário e Administrativo no Centro Universitário de Adamantina (FAI). Mestrando em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina (UEL), com foco em Negócios Jurídicos Públicos – Licitações Sustentáveis. Especialista em Direito Tributário e Processo Tributário pela Escola Paulista de Direito (EPD) e em Estado e Políticas Sociais pela UEL. Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Adamantina (FAI).
Currículo Lattes completo: http://lattes.cnpq.br/8638269346560309
LOCAL:
Sede da GEPAM em Adamantina