Curso Online – Saúde e Segurança no Trabalho, com Foco no envio das Informações ao eSocial

Curso Online – Saúde e Segurança no Trabalho, com Foco no envio das Informações ao eSocial

Público-alvo:

Engenheiros, Tecnólogos e Técnicos de Segurança do Trabalho, Médicos do Trabalho, Enfermeiros do Trabalho, Consultores, Assessores, Gestores de Recursos Humanos, Contadores, Peritos Judiciais, Assistentes Técnicos, Estudantes de cursos correlatos e demais interessados.

Justificativa:

O governo fez uma série de alterações nas Normas Regulamentadoras, com o objetivo de adequar às novas formas da cadeia produtiva bem como da prestação de serviços, para o envio ao sistema digital denominado de eSocial, que será objeto de informações por todas as empresas, de algumas Normas Regulamentadoras.
Deve-se destacar que as mudanças que ocorreram entraram em vigor em JANEIRO/2022, tais como: NR 01, que trouxe a obrigatoriedade de as empresas elaborarem o PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS – PRG; NR 07, modificações em decorrência do PGR da NR 01, assim como a NR 09, sobre o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA).
Desta forma, as empresas deverão se adequar às alterações advindas por normas expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (SETPR), com intuito de evitar penalidades trabalhistas, bem se prepararem para enviar as informações para o Governo, por meio do sistema do eSocial.
As informações para o sistema do eSocial, para alguns eventos, ocorreram, a partir do mês de JANEIRO/2023.

Objetivo:

O treinamento terá como objetivo repassar aos participantes o conteúdo do Programa de Gerenciamento de Riscos e seus impactos para as demais Normas Regulamentadoras.
Demonstrar quais eventos deverão ser enviados pelo sistema do eSocial, que são:
Comunicação de Acidente de Trabalho; Monitoramento da Saúde do Trabalhador e Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos

Conteúdo Programático:

Módulo I – Das Normas Regulamentadoras

1 – Introdução

1.1 – Aspectos Legais Constitucionais         

1.2 – Aspectos Legais Infraconstitucionais   

1.2.1 – Explanação Geral sobre as Normas Regulamentadoras    

1.2.2 – Contextualização da Legislação sobre o eSocial     

1.3 – Vigência das Informações sobre Segurança e saúde no Trabalho   

2 – Das Disposições sobre Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

2.1 – Objetivo 

2.2 – Campo de aplicação    

2.3 – Competências e Estrutura       

2.4 – Responsabilidades        

2.4.1 – Dos deveres da Organização           

2.4.2 – Do Processo de identificação de Perigos e Avaliação de Riscos Ocupacionais      

2.4.2.1 – Do Levantamento Preliminar de Perigos  

2.4.2.2 – Da Identificação de perigos           

2.4.2.3 – Da Avaliação de Riscos Ocupacionais     

2.4.2.4 – Da Avaliação de Riscos     

2.4.2.5 – Do Controle dos Riscos e das Medidas de Prevenção   

2.4.2.6 – Do Plano de Ação  

2.4.2.7 – Da Implementação e Acompanhamento das Medidas de Prevenção

2.4.2.8 – Do Acompanhamento da saúde Ocupacional dos Trabalhadores          

2.4.3 – Da Preparação para Emergências

2.4.3.1 – Da Documentação 

2.4.3.2 – Do Inventário de Riscos Ocupacionais    

2.4.3.3 – Das Disposições Gerais do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais   

2.5 – Da Prestação de Informação Digital e Digitalização de Documentos           

2.6 – Capacitação e Treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho    

2.7 – Disposições Finais        

2.8 – Anexo I – Termos e Definições           

2.9 – Anexo II – Diretrizes e Requisitos Mínimos para Utilização da Modalidade de Ensino a Distância e Semipresencial         

3 – Programa de Controle e Saúde Ocupacional (PCMSO)

3.1 – Objetivo 

3.2 – Das Diretrizes   

3.3 – Das Responsabilidades

3.4 – Do Desenvolvimento do PCMSO       

3.5 – Dos Exames que compõem o PCMSO          

3.6 – Prazos para Realização dos exames  

4 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

4.1 – Objetivo 

4.2 – Medidas de Prevenção e Controle das Exposições Ocupacionais aos Agentes Físicos, Químicos e Biológicos           

4.3 – Disposições Transitórias          

4.4 – Definição dos Riscos Ambientais

5 – Atividades e Operações Insalubres

5.1 – Atividades Consideradas Insalubres    

5.2 – Percentuais de Pagamento de Insalubridade  

5.3 – Da Eliminação ou Neutralização da Insalubridade     

5.3.1 – Das Situações que Eliminam ou Neutralizam a Insalubridade        

5.4 – Critérios para Caracterização da Insalubridade

5.5 – Da Eliminação ou da Neutralização da Insalubridade

6 – Atividades e Operações Perigosas

6.1 – Da Base de Cálculo      

6.2 – Da Cessação Ou Eliminação do Risco           

6.3 – Caracterização e Classificação da Insalubridade e Periculosidade   

7 – Ergonomia

7.1 – Levantamento, transporte e Descarga Individual de Materiais          

7.2 – Mobiliários e Equipamentos     

7.3 – Organização do trabalho

8 – Do GILRAT e FAP

8.1 – Enquadramento

Módulo II Legislação Previdenciária

1 – Conceito de Acidente de Trabalho         

1.1 – Classificação dos Acidentes de Trabalho       

1.2 – Doenças Profissionais e/ou Ocupacionais      

1.2.1 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT        

1.2.2 – Encaminhamento Previdenciário     

1.3 – Benefícios Previdenciários Decorrente de Acidente de Trabalho      

1.3.1 – Auxílio-doença Acidentário   

1.3.2 – Auxílio Acidente         

1.3.3 – Aposentadoria por Invalidez  

1.3.4 – Pensão por Morte      

1.3.5 – Habilitação e Reabilitação Profissional        

1.4 – Consequências dos Acidentes de Trabalhos para as Empresas       

1.4.1 – Introdução      

1.4.2 – Efeitos do Reconhecimento do Acidente do Trabalho        

1.4.3 – Da Continuidade do Recolhimento do FGTS          

1.4.4 –  Da Repercussão no FAP/RAT         

1.4.5 – Da Responsabilidade Civil da Empresa       

2 – Da Aposentadoria Especial

2.1 – Conceito

2.2 – Condições         

2.3 – Do Custeio da Aposentadoria Especial           

2.3.1 – Da Não Contribuição 

3 – Do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP

3.1 – Conceito

3.2 – Das Finalidades do PPP          

3.3 – Da Responsabilidade pela Emissão do PPP   

3.4 – Das Informações Básicas do PPP      

Módulo III – Das Informações no Sistema do eSocial

1 – Transmissão das Informações ao Sistema do eSocial  

1.1 – S-2210 – Comunicação da Acidente de Trabalho 

1.2 – Dos dados dos Leiautes           

1.3 – Das Observações Complementares   

2 – S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador

2.1 – Dos Dados dos Leiautes          

2.2 – Das Observações Complementares   

2.3 – Das Observações Complementares   

3 – S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos

3.1 – Dos dados do Leiautes 

3.2 – Das Observações Complementares   

3.3 – Das Informações Adicionais    

3.4 – Das Informações Referentes ao Local de Trabalho   

Bibliografia

Constituição Federal de 1988

Decreto-Lei nº 5.452/1943 – CLT

Normas Regulamentadoras

Lei nº 8.212/91 – Custeio da Previdência Social;

Lei nº 8.213/91 – Benefícios da Previdência Social;

 Decreto n° 3.048/99 – Regulamento das Leis 8.212 e 8.213/91

 IN 2.110/2022 da RFB que dispõe sobre as normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinas a Previdência Social.

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Professor:

Domingos Vasco

Advogado especialista na área trabalhista e previdenciária. Foi por mais de 20 anos consultor jurídico da Consultoria IOB, tendo obtido vasta experiência em ministrar cursos para o público interno e externo, bem como em diversas empresas, através cursos in company. É pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social – EPDS.  Foi membro do Conselho Técnico da Área Trabalhista e Previdenciária, na edição do Livro “ENTENDIMENTOS SOBRE QUESTÕES POLÊMICAS DO DIREITO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO”, publicado pela IOB THOMSON, em 2007 e Autor do Livro “INSS NA CONSTRUÇÃO CIVIL”, editado e publicado pelo IOB, em 2012.

Atualmente ministra cursos tanto para área pública como para a área privada, em todo território nacional, por intermédio das empresas SUPERCIA (MS); EDUCP (CE); UNISAL (BA); COAD (RJ), UNISESCON-SP, tendo já ministrado curso sobre o eSocial para órgãos públicos para o TJ (MS), Prefeitura do Município de Rondônia. ASSOMASUL (Associação dos Municípios do Estado do Mato Grasso do SUL)

Tendo ministrado cursos para as empresas acima, onde há participantes das áreas públicas e privadas, como dos membros do T.R.E (MA, RN, PI).

Data do curso

10/05/2024

Investimento

Grátis e exclusivo para clientes GEPAM

Data do curso

10/05/2024

Investimento

R$ 660,00

R$ 480,00 - Cliente GEPAM (Consultoria Mensal)

Informações do curso

Das 09h às 12h e das 14h às 17h

Caso queira um curso sobre algum tema que não temos no momento com inscrições abertas, solicitar no e-mail curso@gepam.adm.br
– Mencionar a quantidade de inscritos, modalidade (online/presencial) e também carga horária!
E se preferir, solicite Curso In company! Esses cursos são exclusivos e podem ser contratados de forma específica!

Observações

A Gepam reserva o direito de realizar o curso a depender do quórum. Caso seja suspenso, os valores pagos serão ressarcidos.

Cancelamentos de inscrições e solicitações de estornos deverão serem solicitados até 3 (três) dias úteis antes do evento e serão reembolsados em até 5 (cinco) dias úteis da data de solicitação.

Para os cursos EAD (gravados) a gravação ficará disponível por 15 dias a contar da data de confirmação do pagamento.

Empenho

O empenho deverá ser feito em nome de Gepam – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S LTDA. CNPJ: 07.164.951/0001-45

Inscrição

A inscrição é assegurada mediante pagamento e/ou cópia de empenho encaminhada para gepam@gepam.adm.br ou WhatsApp (11) 91050-0743

Certificados

Os certificados estarão disponíveis em até 48hrs após a conclusão do curso, no Portal do Aluno na opção Downloads 

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