OBJETIVO:

Apresentar metodologias de trabalho para que as Prefeituras Municipais incrementem suas receitas próprias.

PÚBLICO ALVO:

Fiscais Tributários, Contadores, Tesoureiros, Procuradores Municipais, Controle Interno, Vereadores, Secretários Municipais, Servidores Do Poder Legislativo, Ou Qualquer Servidor Que Atue Na Área Ou Tenha Interesse Pelo Tema.

CONTEÚDO:

Introdução

Os desafios da Administração Pública Contemporânea e a Geração de Receitas

Um panorama dos municípios brasileiros.

Penalidades dos Tribunais de Contas Estaduais com a negligência arrecadatória.

As oportunidades para geração de receitas municipais

Como estruturar os setores de arrecadação tributária:

Organização dos processos internos na prefeitura para aperfeiçoar a arrecadação

O setor de fiscalização.

A intersetorialidade da tributação.

Receitas Mobiliárias:

O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza.

O setor de fiscalização.

Noções sobre a fiscalização do ISSQN sobre a construção civil.

Noções sobre a fiscalização do ISSQN e as instituições financeiras (Cartões, Leasing)

O Simples Nacional como ferramenta efetiva de arrecadação.

Taxas.

Receitas Imobiliárias:

IPTU e ITBI

Atualização da Planta Genérica

O IPTU progressivo como instrumento de planejamento urbano.

ITBI x IPTU: discussões jurídicas a respeito do tema.

Como melhorar a arrecadação de IPTU e ITBI sem onerar o contribuinte de maneira substancial.

A receita esquecida: Dívida Ativa.

Estruturação do setor de Dívida Ativa.

Instrumentos de negociação eficientes

A cobrança extrajudicial.

A execução fiscal.

Modelos para renegociação fiscal (REFIS).

Convênios e parcerias visando incrementar a arrecadação.

A modernização tributária e o futuro da tributação no âmbito municipal

PROFESSOR:

Prof. Raphael Torrezan

• Instrutor da EVG – Escola Virtual de Governo da Gepam
• Doutorando em Economia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. – FCLAr/Unesp
•  Mestre em Economia pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”. – FCLAr/Unesp
• Especialista em Gestão Pública Municipal pela Unifesp
• Graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – FCLAr/Unesp
• Professor no Curso de Ciências Econômicas na Instituição Toledo de Ensino – ITE
• Professor do Departamento da Administração Pública da Universidade Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho”
• Professor do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista “ Júlio de Mesquita Filho”
• Pesquisador do Grupo de Estudos “Federalismo Fiscal e Políticas Públicas” da Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara
• Pesquisador do Projeto de Extensão UNESP nos Municípios: apoio ao desenvolvimento econômico dos municípios da área de influência da FCLAR
• Desenvolveu pesquisas acerca dos impactos fiscais-financeiros da crise econômica nos municípios paulistas, estudo premiado pela UNESP como a melhor iniciação cientifica em Ciências Econômicas em 2014
• Pesquisador em parceria com o Departamento de Engenharia da UFSCar referente aos investimentos do programa Minha Casa Minha Vida nos municípios de Araraquara e São José do Rio Preto
• Artigos publicados em periódicos nacionais e internacionais sobre Administração Pública e Gestão.
• Participação em congressos nacionais e internacionais
• Membro do Conselho Regional de Economia – Corecon/SP
• Secretário de Planejamento na Estância Turística de Ibitinga-SP – 2021 – atual
•  Secretário de Governo na Estância Turística de Ibitinga-SP – 2020
• Diretor do Departamento de Contabilidade, Orçamento e Receitas 2017 – 2020
• Assessor Para Assuntos Tributários no ano 2017